1. Identificação e objetivo
O Simplificando Sites é uma marca operada pela R HUMBERTO SILVA WEB DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.812.166/0001-22, nome fantasia H3 Web Soluções Digitais, com sede na Avenida Paulista, 1636 – Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01310-200.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados durante o acesso e a utilização da plataforma, criação de conta, realização de compras, downloads e utilização dos nossos serviços.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Dados tratados
De acordo com a utilização da plataforma, poderão ser tratados:
- nome;
- e-mail;
- CPF ou outro documento informado;
- telefone ou WhatsApp, quando solicitado;
- dados da conta e credenciais protegidas de acesso;
- informações relacionadas a pedidos e produtos adquiridos;
- forma e situação do pagamento;
- registros de disponibilização e download dos produtos;
- data e horário das operações realizadas;
- dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento da plataforma, como informações de sessão e endereço IP, quando registrados durante o acesso.
O Simplificando Sites não solicita nem armazena diretamente os dados completos de cartões de crédito quando o pagamento é processado por empresa especializada.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- criar e administrar a conta do usuário;
- identificar o comprador e processar pedidos;
- processar e confirmar pagamentos;
- liberar e controlar o acesso aos produtos adquiridos;
- registrar a disponibilização e o download dos produtos digitais;
- prestar atendimento e suporte;
- prevenir fraudes e proteger a plataforma;
- analisar contestações de pagamento e chargebacks;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento quando necessário.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento da operação, incluindo com:
- empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
- instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
- fornecedores de hospedagem, infraestrutura e serviços tecnológicos;
- prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma;
- autoridades públicas, judiciais ou administrativas quando houver obrigação legal ou determinação válida.
No processamento de pagamentos, os dados necessários à transação poderão ser enviados diretamente ao respectivo intermediador.
O Simplificando Sites não comercializa dados pessoais de seus usuários.
5. Cookies, segurança e registros de download
A plataforma utiliza cookies e recursos técnicos necessários para funções como autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento adequado da conta do usuário.
Os registros relacionados aos downloads poderão incluir a identificação da compra, produto, usuário, data e horário da operação, além de informações técnicas de segurança quando necessárias.
Esses registros são utilizados para controle da entrega do produto digital, segurança da operação, atendimento, prevenção de fraudes, análise de contestações e comprovação da disponibilização do conteúdo adquirido.
Caso futuramente sejam utilizados cookies ou tecnologias opcionais para finalidades como publicidade, medição ou análise de comportamento, esta Política será atualizada e serão adotados os mecanismos aplicáveis para informação e escolha do usuário.
6. Armazenamento e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
Determinadas informações relacionadas a pedidos, pagamentos e downloads poderão ser conservadas mesmo após o encerramento da conta quando necessárias para cumprimento de obrigações, prevenção de fraudes, comprovação de transações ou exercício regular de direitos.
São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas serão adotadas medidas compatíveis com a natureza da operação e dos dados tratados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- eliminação de dados tratados com consentimento, nas hipóteses permitidas;
- portabilidade, quando aplicável;
- revogação do consentimento;
- demais direitos previstos na legislação.
A solicitação poderá exigir confirmação da identidade do titular para evitar que informações sejam fornecidas ou alteradas por terceiros não autorizados.
A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.
8. Alterações e contato
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças na plataforma, nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão vigente permanecerá disponível no Simplificando Sites com a indicação da respectiva data de atualização.
Para dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato pelo endereço: loja@simplificandosites.com.br.
